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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

OBRIGATORIEDADE DE ADVOGADOS EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Tramitou na Câmara dos Deputados e está no Senado Federal Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de advogado nas sessões de conciliação e mediação, sejam judiciais, sejam extrajudiciais, como é o caso dos Centros de...

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

ARARAQUARA E SERTÃOZINHO: ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO DISTRITAL DEAMÉRICO BRASILIENSE COMARCA DE ARARAQUARASP - PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA ANA PAULACOMINI SINATURA ASTURIANO, na qualidade de Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Distrital de Américo Brasiliense Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo. TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, por trinta (30) dias, a contar da publicação, para atuação como conciliador(a) ou mediador(a) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Distrital de Américo Brasiliense da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21(vinte e um) anos, apresentar os documentos exigidos no § 1º do artigo 21, capítulo IV, do...

terça-feira, 16 de agosto de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. MAUÁ

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/08/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: MAUÁ – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 19/08/2016, a partir das 11 horas, sem prejuízo do ...

quarta-feira, 27 de julho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. São José dos Campos

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016, sem prejuízo...

segunda-feira, 25 de julho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. Osasco, Roseira, Campinas, Ilha Solteira, Jacareí

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
OSASCO – VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, ANEXO DA UNIFIEO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/07/2016, a partir das 16 horas e suspensão ...

quarta-feira, 20 de julho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. Santos, Capital, Itatinga, Cunha

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
SANTOS – SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS – suspensão dos prazos para entrega de mandados no período de 15 a 19/07/2016.
CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 14 a 22/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão nas salas 1109, 1111...

terça-feira, 19 de julho de 2016

PERGUNTAS E RESPOSTAS - CONVÊNIO DPE/OAB-SP. PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE HONORÁRIOS E O CONVÊNIO COM A DEFENSORIA

AÇÃO PENAL PRIVADA
1 - Nos casos de ação penal privada, na ocorrência da rejeição da queixa-crime, o advogado fará jus aos honorários? Caso positivo, como deve ser preenchida a certidão?
Em caso de rejeição de queixa-crime, o advogado do querelante não faz jus à expedição da certidão de honorários.
Porém, caso o Juiz determine a expedição, deve ser preenchida da seguinte forma:
Tipo de sentença: “5 – Outros: Rejeição da Queixa-Crime + artigo do CPP”
Todos os demais dados devem ser preenchidos normalmente

ACORDO
2 - Deve ser expedida certidão em casos de acordo quando aguarda-se o cumprimento do acordo sem a extinção do feito?
Não. Somente pode ser expedida quando houver a extinção do feito.
Importante mencionar que, em recente alteração do termo de convênio, nos...

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS-MAJORAÇÃO DO LIMITE DA GARANTIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

COMUNICADO NURER Nº 03/2016
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência – NURER - COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, de acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido, em 08 de junho de 2016, publicado em 23 de junho de 2016, o Tema 1 – TJSP, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2059683-75.2016.8.26.0000, em que se discute, nos termos da ementa, “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - Majoração do limite máximo da garantia no período verificado entre a decretação da intervenção e a decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira associada ao fundo - Depositantes e investidores que receberam as garantias após o ato de majoração do limite, mas com base no teto pretérito - Discussão sobre o...

sexta-feira, 8 de julho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. Fórum João Mendes, Sumaré, Barueri, Francisco Morato

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 04 a 06/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes...

sexta-feira, 1 de julho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: HELY LOPES MEIRELLES

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
HELY LOPES MEIRELLES – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS DE ACIDENTE DO TRABALHO – suspensão dos prazos processuais no período de 04 a 08/07/2016;
HELY LOPES MEIRELLES – 5ª e 6ª VARAS DE ACIDENTE DO...

quinta-feira, 30 de junho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: 07/07/2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
SALESÓPOLIS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 04 a 07/07/2016, sem prejuízo do...

terça-feira, 28 de junho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: 27/06/2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ASSIS – antecipação do encerramento do expediente forense e suspensão dos prazos processuais no dia 28/06/2016, a partir das 14 horas, devendo o plantão extraordinário ser realizado na Comarca de Cândido Mota, nos...

segunda-feira, 27 de junho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
PARAGUAÇU PAULISTA – expediente forense com início às 12 horas, no dia 28/06/2016, e suspensão dos prazos processuais na referida...

sexta-feira, 24 de junho de 2016

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES. COMARCA DE GUARULHOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARULHOS-SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor Ricardo José Rizkallah, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: São Vicente

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
SÃO VICENTE – 6ª VARA CÍVEL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos dias 23 e 24/06/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos... 

quarta-feira, 22 de junho de 2016

INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES: COMARCAS DE QUELUZ E NOVA ODESSA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE QUELUZ-SP, COM PRAZO ATÉ 15/07/2016. O Doutor DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Queluz, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrição, até o dia 15 de julho de 2016, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Queluz/SP. São requisitos para a inscrição no processo de seleção de conciliadores e/ou mediadores: I- ser capacitado em conciliação ou mediação por entidade...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: Regente Feijó

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
REGENTE FEIJÓ – suspensão dos prazos processuais no dia...

terça-feira, 21 de junho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E TRANSFERÊNCIA DE FERIADO

Buritama, Paulínia, General Salgado, Itapetininga, Nazaré Paulista, Fernandópolis, Campinas

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
BURITAMA - antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/06/2016, a partir das 17h05, e suspensão dos prazos processuais na...

sexta-feira, 17 de junho de 2016

TRABALHO DOS FÓRUNS NO PERÍODO ELEITORAL

COMUNICADO Nº 79/16 – O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, contribuindo com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral, comunica aos juízes de Direito diretores de fóruns das comarcas do Estado de São Paulo estar autorizada a abertura dos fóruns onde se encontram instalados Cartórios Eleitorais nos dias 23, 24, 30 de junho do corrente ano, ainda que não haja expediente na Justiça...

terça-feira, 14 de junho de 2016

MAIRINQUE: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (17/5 A 14/6) E DE PRAZOS (17/5 A 20/5). ATENDIMENTO EMERGENCIAL E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO PRÉDIO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 836/2016
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Mairinque no período de 17/05/2016 a 14/06/2016, em decorrência da interdição temporária do prédio, com...

INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES: TAUBATÉ

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TAUBATÉ -SP COM PRAZO ATÉ 01/07/2016.
O Doutor Jorge Alberto Passos Rodrigues, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições até o dia 01/07/2016, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de...

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE

duartina, JANDIRA, Jarinu, Paraguaçu Paulista, Piedade, ribeirão pires, rio grande da serra, Salto de Pirapora, SÃO ROQUE, SÃO VICENTE, vargem grande paulista,
PIEDADE, JARINU, RIBEIRÃO PIRES, JANDIRA, SÃO VICENTE, DUARTINA, SÃO ROQUE, PARAGUAÇU PAULISTA, VARGEM GRANDE PAULISTA, SALTO DE PIRAPORA, RIO GRANDE DA SERRA, RIBEIRÃO PIRES
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 07/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Bragança Paulista, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das...

sexta-feira, 10 de junho de 2016

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: Ibiúna, Jarinu, Mairinque, Paraguaçu Paulista, Piedade, Pilar do Sul, São Roque, Sorocaba, Salto de Pirapora, Votorantim

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
IBIÚNA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 06/06/2016, a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais;
JARINU – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 06/06/2016, com a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de Bragança Paulista, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da...

sexta-feira, 3 de junho de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE - CAPITAL, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARULHOS

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/05/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
FERRAZ DE VASCONCELOS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, 1ª, 2ª E 3ª VARAS, SEÇÕES DE
PROTOCOLO (ADM), SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS E CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
JUDICIAL - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/05/2016, a partir das 18h30, e suspensão dos
prazos processuais na referida data.
GUARULHOS – 6ª VARA CRIMINAL – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/05/2016, a partir das
17h20, e suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/05/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do atendimento
ao público e dos prazos processuais no período de 30/05 a 03/06/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e
das audiências designadas, que se realizarão na sala 413.
Respeite o direito autoral.
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Um abraço!
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES OU MEDIADORES

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E/OU MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA.
A Doutora ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Lençóis Paulista, Estado de são Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, no período de 13 a 17 de
junho de 2016, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta
Comarca de Lençóis Paulista. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos e ser graduado há pelo menos
dois anos em curso de ensino superior, apresentar currículo completo e certificado de capacitação em conciliação ou mediação
por entidade habilitada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, estar em pleno gozo
dos direitos políticos, não sofrer incapacidade que impossibilite o exercício da função, não ser cônjuge, companheiro ou parente
do Juiz Coordenador e Adjunto, bem como da Chefe de Seção do CEJUSC, além dos documentos exigidos no artigo 2º e seus
parágrafos do Provimento CSM 2287/2016. A documentação deverá ser entregue no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Lençóis Paulista, com endereço na Rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, Lençóis Paulista/SP, no
horário compreendido entre 09 e 17 horas, após o que, haverá avaliação dos documentos e seleção dos inscritos pela Juíza
Coordenadora e adjunto do Centro. E, para conhecimento de todos, expede o presente edital. Lençóis Paulista, 30 de maio de
2016. Eu, Sandra Mara Tramonte, Chefe de Seção Judiciário, preparei o presente edital e conferi. (a) ANA LÚCIA GRAÇA LIMA
AIELLO, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lençóis Paulista SP.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO. PRAZO: 30 DIAS.
O Doutor DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, na qualidade de Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mococa, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrição para
o preenchimento de vagas para atuação como conciliador(a) e/ou mediador(a) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Mococa/SP. São requisitos para a inscrição no processo de seleção de conciliadores e/ou mediadores:
I ser capacitado em conciliação ou mediação por entidade habilitada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos, cujos cursos tenham sido ministrados de acordo com o conteúdo programático fixado pelo Comitê
Gestor do Movimento pela Conciliação. II - ser brasileiro nato ou naturalizado, com idade mínima de 21(vinte e um) anos; III ser
graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior; IV- estar em pleno gozo dos direitos políticos; V- não sofrer
incapacidade que impossibilite o exercício da função; VI - não ser cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em
linha reta ou colateral, até o terceiro grau inclusive, do Juiz Coordenador, do Juiz Coordenador Adjunto, bem como do Chefe de
Seção Judiciário responsável pelo CEJUSC; VII - não ter sofrido penalidade administrativa nem praticado ato desabonador no
exercício de cargo público, da advocacia ou da atividade pública ou privada (artigo 2º do Provimento CSM nº 2287/2015). Para
a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: a) currículo completo e atualizado; b) certidões de
distribuição cível e criminal expedidas pelas diretorias de Serviços de informações Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; c) cópia da carteira de identidade; d) cópia do CPF; e) cópia do título de eleitor; f) cópia de comprovante
de endereço; g) cópia do certificado de conclusão de curso superior; h) cópia do certificado de capacitação em conciliação
ou mediação e especializações (artigo 2º, Parágrafos 1º e 2º do Provimento CSM nº 2287/2015). Os documentos devem ser
entregues no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mococa, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, 1203,
Mococa SP, Cohab I, CEP 13.732-620. E para conhecimento de todos expede-se o presente edital. Mococa, 25 de maio de 2016.
Eu, Ismar Bueno de Souza, Chefe de Seção Judiciário, preparei e conferi o presente edital. (a) DJALMA MOREIRA GOMES
JÚNIOR, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mococa, Estado
de São Paulo.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA O FUTURO CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PALESTINA ESTADO DE SÃO PAULO - PRAZO
DE 30 DIAS.
A Doutora ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Palestina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias,
para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Palestina,
São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21(vinte e um) anos, preencher os requisitos exigidos pelo Provimento
CSM nº 2287/2015, artigo 2º, incisos I a VII, e apresentar os documentos exigidos no Provimento CSM nº 2287/2015, artigo
2º, parágrafo 1º: a) currículo completo e atualizado: b) certidões de distribuição cível e criminal expedidas pelas Diretorias de
Serviços de Informações Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; c) cópia da carteira de identidade;
d) cópia do CPF; e) cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral; f)cópia de comprovante de endereço atualizado;
g) cópia do certificado de conclusão do curso superior: h) cópia do certificado de capacitação em conciliação ou mediação
e especializações. Os documentos devem ser entregues no próprio Fórum de Palestina, situado à Rua Capitão Faria, 1048
Centro Palestina-SP. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital. Palestina, 30 de Maio de 2016. Eu, Ivone
Aparecida Spaca de Souza, Supervisora de Serviço, preparei e conferi o presente edital. (A) Andressa Maria Marchiori Polido,
Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Palestina-SP .
Fonte: TJSP
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

terça-feira, 24 de maio de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE - VALPARAISO

COMUNICADO CG nº 746/2016
(Processo nº 2016/47180)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, aos Escrivães, aos Oficiais de Justiça e aos Servidores em geral que, em conformidade com o artigo 154 do Novo Código de Processo Civil e o artigo 994, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é vedada a designação de oficial de justiça, exclusivamente ou em sistema de rodízio, para...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE - MAIRINQUE

COMUNICADO CONJUNTO Nº 747/2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Mairinque, no período de 23/05/2016 a 03/06/2016, em decorrência da...

quinta-feira, 19 de maio de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: MAIRINQUE, TAUBATÉ, GUARULHOS

O Diário Oficial publicou hoje. Vale para a contagem de prazo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/05/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/06/2016, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à...

quarta-feira, 18 de maio de 2016

ACOMPANHE O CALENDÁRIO DE 2016: FERIADO DE 8 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA - POSTERGAÇÃO E PRAZOS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO
- as disposições insertas no caput do artigo 99 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho.
RESOLVE
Art. 1º. Transferir do dia 8 (oito) para o dia 19 (dezenove) de dezembro de 2016 (segunda-feira) o feriado alusivo ao Dia da Justiça.
Parágrafo único. Os prazos que iniciam ou terminam no dia 19 (dezenove) de...

terça-feira, 17 de maio de 2016

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES EM RIO CLARO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, DA COMARCA DE RIO CLARO-SP, COM PRAZO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2016. O Doutor WAGNER CARVALHO LIMA, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições até o dia 31 DE MAIO DE 2016, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos, preencher os requisitos exigidos pelo Provimento CSM nº 2287/2015, artigo 2º, incisos I a VII, e apresentar os documentos exigidos no Provimento...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: PIRATININGA, MAIRINQUE, EMBU-GUAÇU

PROCESSO 235/1978 – PIRATININGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/05/2016, autorizou, excepcionalmente, a transferência do feriado de 18 para 20/05, apenas no ano de 2016. 
SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/05/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia...

segunda-feira, 2 de maio de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE: MAIRIPORÃ

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o...

sexta-feira, 29 de abril de 2016

QUER SER CONCILIADOR NO GUARUJÁ? ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES

EDITAL DE ABERTURAS DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE GUARUJÁ / SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Maria Cecília dos Santos Blanco Peres, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Guarujá, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarujá, São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos,...

PROGRAME-SE EM 2016. EXPEDIENTE FORENSE PARA 2016: CALENDÁRIO OFICIAL

PROVIMENTO CSM Nº 2317/2015

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2016,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 1.948/2012,

RESOLVE:
Art. 1º
- No exercício de 2016 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

08 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: MOGI MIRIM

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
MOGI MIRIM – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do...

quarta-feira, 27 de abril de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE: ITARIRI

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ITARIRI – início do expediente forense, no dia 29/04/2016, a partir das 13h30.
Respeite o direito autoral.
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Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

segunda-feira, 25 de abril de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE: PINHEIROS E ITAPECERICA DA SERRA

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
FORO REGIONAL XI - PINHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 20/04/2016, a partir das 13 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data e a transferência do atendimento das medidas urgentes para o Foro Regional XV – Butantã, nos...

segunda-feira, 18 de abril de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE: CAPITAL E SUMARÉ

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
CAPITAL – JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão dos prazos processuais no dia 15/04/2016.
SUMARÉ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia...

quinta-feira, 14 de abril de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: CASA BRANCA E MARTINÓPOLIS

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
CASA BRANCA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 20/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.
MARTINÓPOLIS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do...

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES: NOVA ODESSA, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTANA DE PARNAÍBA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA ODESSA-SP COM PRAZO DE 30 DIAS. A Doutora Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Nova Odessa, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Nova Odessa, São Paulo. Os interessados deverão estar em consonância e apresentar a documentação exigida no artigo 2º do Provimento CSM nº 2287/15, com o...

segunda-feira, 4 de abril de 2016

O PROCEDIMENTO DE DÚVIDA SUSCITADA É PERTINENTE SOMENTE QUANDO O ATO É SUSCETÍVEL DE REGISTRO EM SENTIDO ESTRITO

Cuida-se de ato sujeito a averbação e não a registro em sentido estrito. Assim, cabe à Corregedoria Geral da Justiça o julgamento do presente recurso. Portanto, ...

1) Despacho por ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS. 2) Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 03/69, e do artigo 16, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73, é pertinente somente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito. No ...

SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO QUE IRÁ ANALISAR O RECURSO

Vistos. I) Despacho por ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS. II) Necessário lançar uma observação sobre a natureza do ato registral discutido neste expediente. A questão tem relevância na fixação da competência do órgão que irá analisar o recurso. O Juízo de legalidade dos atos sujeitos a registro é feito pelo Juiz...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES NO FÓRUM DE TABOÃO DA SERRA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA-SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Carolina Conti Reed, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de...

sexta-feira, 1 de abril de 2016

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: JABAQUARA, SANTO ANDRÉ E TREMEMBÉ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
FORO REGIONAL III – JABAQUARA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 24/04/2016.
SANTO ANDRÉ – suspensão dos prazos processuais no período de...

terça-feira, 29 de março de 2016

FORO REGIONAL JABAQUARA: INSCRIÇÃO PARA CONCILIADORES

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL III JABAQUARA/SAÚDE-SP CAPITAL - COM PRAZO DE 30 DIAS. A Doutora Adriana Menezes Bodini, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro Regional do Jabaquara/Saúde, São Paulo - Capital, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES NOS CEJUSCS DE BAURU, EMBU DAS ARTES, ITAPECERICA DA SERRA, VINHEDO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E/OU MEDIADORES DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAURU. A Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, no período de 04 a 08 de abril de 2016, para os interessados em atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca de Bauru. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos e ser graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior, apresentar currículo completo e certificado de capacitação em ...

terça-feira, 22 de março de 2016

TJSP ADMITE DIFICULDADE ECONÔMICA COMO PROVA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

Na análise para a concessão da justiça gratuita, cada caso é um caso.
Se demonstrada a hipossuficiência econômica, ainda que o pleiteante seja empresário, é possível a concessão.
Mas há casos e casos e o pedido, de tão difundido, parece já institucionalizado. É o tal do "se colar, colou".
Em regra, basta a apresentação das três últimas declarações do imposto de renda, mas extratos e a negativação do nome podem ter, também, peso na decisão do magistrado.
As decisões proferidas nos agravos de instrumento abaixo (publicadas hoje) ilustram situações diferentes.
Processos são construídos com provas e não basta simplesmente

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES NO FORO REGIONAL DO BUTANTÃ E DA COMARCA DE BARIRI

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL DO BUTANTÃ SÃO PAULO/SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Monica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro Regional do Butantã, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional do...

QUAIS DOCUMENTOS SÃO CONSIDERADOS "DE IDENTIDADE"?

Porque em desarmonia as normas de serviço da Corregedoria, a questão de se definir quais documentos são considerados de identidade foi levada ao Juiz Corregedor do TJSP, que se manifestou pela aprovação e edição do Provimento sugerido, conforme minuta...

REGULAMENTADO O DEVER DE COOPERAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS

Comunicação da ocorrência de óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo estão agora regulados, conforme processo nº 2015/82020.
O processo visa a fixação dos meios necessários para concretizar a obrigação imposta aos oficiais registradores civis, com o fito de preservar a uniformidade procedimental.
PROCESSO Nº 2015/82020 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (62/2016-E)
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Mudança legislativa a exigir regulamentação - Art. 80, parágrafo único da Lei 6.015/73, com redação dada pela Lei nº 13.114/15 - Dever de cooperação e informação dos registradores e...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE SÃO MIGUEL PAULISTA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL V DE SÃO MIGUEL PAULISTA COMARCA DA CAPITAL COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor JORGE TOSTA, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional V - São Miguel Paulista São Paulo - Capital, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional V - São Miguel Paulista São Paulo - Capital. Os interessados deverão atender os requisitos contidos no...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: ARUJÁ, CAPITAL, ITATIBA, BARUERI, SALTO

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – CARTÓRIO DA 2ª VARA JUDICIAL, SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - antecipação do encerramento do...

DIREITOS DA GESTANTE E DA LACTANTE

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ Serviço aborda mais um assunto relacionado ao tema.
Acompanhamento pré-natal – A gestante tem direito a acompanhamento especializado durante a...

quarta-feira, 16 de março de 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: BERTIOGA, CARAPICUÍBA, FRANCO DA ROCHA, SÃO VICENTE, VINHEDO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
BERTIOGA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016
CARAPICUÍBA - PRÉDIO PRINCIPAL E SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 24 e 25/09/2015, exceto no CEJUSC, em retificação à autorização disponibilizada no... 

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: EMBU DAS ARTES, ARUJÁ, CAIEIRAS, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, CORDEIRÓPOLIS, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, ITAPEVI, JANDIRA, SANTA ISABEL, SÃO ROQUE

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/03/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
EMBU DAS ARTES – ANEXO FISCAL – Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2016, a partir
das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – CARTÓRIO DA 2ª VARA, SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2016, a partir das 16h30, com a...

quinta-feira, 10 de março de 2016

ENDIVIDAMENTO TAMBÉM DEVE SER CONSIDERADO EM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da Justiça gratuita a um ex-empregado de banco e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica que havia sido rejeitada nas decisões anteriores. Os ministros excluíram da condenação a multa aplicada ao bancário e o pagamento das custas processuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia indeferido a Justiça gratuita, levando em conta o fato de que o bancário mantinha a filha em colégio particular de valor elevado e tinha alto padrão salarial quando...

TRANSIÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS FLORESTAIS ANTIGO E ATUAL. ARISP. ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 36/2013

ARISP. Atualização do provimento nº 36/2013. Transição entre os códigos florestais antigo e atual
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2013/100877 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(49/2016-E)
NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CAPÍTULO XX, DO TOMO II - ATUALIZAÇÃO DOS ITENS 11, ‘b’, 38, 12.4, 12.5, 125, ‘a’, ‘b’ e ‘c’, 125.1, 125.1.2, 125.1.3, 125.1.4, 125.2, 125.2.1 e 125.2.2.
Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Trata-se de pleito, formulado, em conjunto, pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, visando à atualização do...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE MONTE APRAZÍVEL

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL/SP, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrição para preenchimento de vagas para atuação como conciliador e/ou mediador, no...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE ARAÇATUBA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURA A ATUAÇÃO COMO CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO
PAULO, COM O PRAZO DE 30 DIAS.
O Juiz Nilton Santos Oliveira, na qualidade de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, dentro do prazo de trinta...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA DE GUARULHOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARULHOS - SP - COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor RICARDO JOSE RIZKALLAH, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de...

AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS EXTRAORDINÁRIAS É UM DOS OBJETIVOS DO NOVO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL

"O principal desafio é acelerar o julgamento dos recursos pendentes, especialmente aqueles de processos que envolvam réus presos. A existência de um grande número de réus presos provisoriamente é um problema concreto a ser enfrentado, não só por conta do princípio da duração razoável do processo."

Nascido na Capital paulista em 8 de janeiro de 1954, o desembargador Renato de Salles Abreu Filho (foto) formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura...

APÓS SUICÍDIO, FÓRUM TRABALHISTA DA BARRA FUNDA SUSPENDE EXPEDIENTE

As atividades no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, foram suspensas, após um homem, que não foi identificado, ter se jogado de um dos andares do complexo, no dia 05/03, terça-feira.
Após o incidente, o...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES EM LINS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LINS/SP COM PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANA LÚCIA GRANZIOL, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA DE FRANCA-SP

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE FRANCA-SP COM PRAZO DE 20 DIAS.
A Doutora Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Franca, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente...

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

Suspensão de prazos e expediente. Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Itupeva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia...

PRAZOS PROCESSUAIS ESTARÃO SUSPENSOS NO DIA 18/03/2016

Por conta do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016. 
A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e publicada no Diário Oficial hoje, (10/03).
Em razão da suspensão, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça recomendam que não sejam encaminhadas matérias para disponibilização na imprensa oficial nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016
(Protocolo CPA nº 2016/029635)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das...

terça-feira, 8 de março de 2016

CEF VOLTA A FINANCIAR 70% DO VALOR DE MÓVEIS USADOS

Com o desaquecimento da economia e o baixo rendimento das cadernetas de poupança, ficou mais fácil financiar aquele imóvel usado que você estava namorando. As taxas de juros são mais baixas e é possível utilizar o fundo de garantia.  Se você é funcionário público, a liberação dos financiamentos chega a 80%.  A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 8 de março, medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. As principais mudanças são:  Liberação de R$ 7 bilhões para a linha chamada de Pró-cotista
Ficou mais fácil financiar aquele imóvel usado que você estava namorando. Com taxas de juros mais baixas e a possibilidade de utilizar o fundo de garantia o financiamento pode ser atraente. 
ais ainda se você é funcionário público, pois a liberação dos financiamentos chega a 80%.
A medida visa, evidentemente, aquecer a economia e arrecadar fundos para o governo, ante o baixo rendimento das cadernetas de poupança.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 8 de março, medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. As principais mudanças são:
  • Liberação de R$ 7 bilhões para a linha chamada de Pró-cotista
Essa linha de crédito financia até 85% do valor do imóvel novo ou usado (para imóveis de até R$ 750 mil), em até 30 anos, com taxa de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.
Esse financiamento usa recursos do...

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA NEVES PAULISTA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA O FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA VARA DISTRITAL DE NEVES PAULISTA -SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Milena Repizo Rodrigues, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

JUIZ ANULA DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA COM FUNDAMENTO NA LINGUAGEM CORPORAL

A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa maneira, considerou improcedente o pleito de indenização por danos morais ajuizado contra... (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

PAGAR MULTA DE TRÂNSITO NÃO IMPEDE QUE MOTORISTA RECORRA, DEFINE STJ EM SÚMULA

O pagamento de multa de trânsito não impede que a infração seja contestada judicialmente. Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido. O entendimento é firmado por súmula do Superior Tribunal de Justiça, que já estabeleceu jurisprudências para casos que ... (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

JUIZ GOIANO DEFENDE ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA

O posicionamento do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, sobre a autorização da interrupção da gravidez em caso de microcefalia com previsão médica de morte do bebê, despertou o interesse da BBC Brasil, que fez ... (clique em "mais informações" para ler mais)

FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos). A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os ministros identificaram a... (clique em "mais informações" para ler mais)

PROMOTOR ACUSADO DE XINGAR ADVOGADA DE MENTIROSA E ANALFABETA É ABSOLVIDO

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (27/1), pedido de uma advogada que disse ter sido xingada por um promotor de Justiça durante audiências do tribunal do júri. Segundo ela, o representante do Ministério Público a chamou de “analfabeta” e afirmou que, se o conselho de sentença absolvesse o réu, aceitaria as mentiras da defesa. Por unanimidade, porém,... (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

DIREITO DE TENTAR: PACIENTE CONSEGUE ACESSO À PÍLULA DO CÂNCER EM SÃO PAULO

Justiça do PI determina que USP forneça medicamento.

O juiz de Direito Thiago Aleluia F. de Oliveira, da comarca de Manoel Emídio/PI, em antecipação de tutela, concedeu a uma paciente com doença terminal o direito de ter acesso à fosfoetanolamina, substância usada para fins terapêuticos no tratamento do câncer pelo Instituto de Química da USP de São Carlos.

A substância começou a ser estudada por
... (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

JUDICIÁRIO RECEBE R$ 301 MILHÕES PARA COMPLEMENTAR AUXÍLIO-MORADIA

O governo federal abriu crédito suplementar de R$ 419 milhões para cobrir despesas com auxílio-moradia de integrantes dos tribunais superiores, federais, trabalhistas e estaduais, além de servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Legislativo. O valor foi disponibilizado na segunda-feira (18/1), com a publicação da Medida Provisória 711/2015.
Do total liberado pelo Executivo, R$ 301 milhões (72%) serão destinados ao Poder Judiciário, R$ 106,9 milhões (25%) ao Ministério Público — Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal, além do Conselho Nacional da categoria —, R$ 100 mil (0,02%) à Defensoria Pública da União e R$ 11 milhões (3%) ao Legislativo (Tribunal de Contas da União e Câmara dos Deputados).
Segundo a Associação Nacional dos... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Se você pudesse escolher um lugar no mundo para viver, qual seria?

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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