ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA NEVES PAULISTA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA O FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA VARA DISTRITAL DE NEVES PAULISTA -SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Milena Repizo Rodrigues, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e... (clique em "mais informações" para ler mais)

JUIZ ANULA DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA COM FUNDAMENTO NA LINGUAGEM CORPORAL

A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa maneira, considerou improcedente o pleito de indenização por danos morais ajuizado contra... (clique em "mais informações" para ler mais)

PAGAR MULTA DE TRÂNSITO NÃO IMPEDE QUE MOTORISTA RECORRA, DEFINE STJ EM SÚMULA

O pagamento de multa de trânsito não impede que a infração seja contestada judicialmente. Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido. O entendimento é firmado por súmula do Superior Tribunal de Justiça, que já estabeleceu jurisprudências para casos que ... (clique em "mais informações" para ler mais)