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terça-feira, 29 de março de 2016

FORO REGIONAL JABAQUARA: INSCRIÇÃO PARA CONCILIADORES

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL III JABAQUARA/SAÚDE-SP CAPITAL - COM PRAZO DE 30 DIAS. A Doutora Adriana Menezes Bodini, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro Regional do Jabaquara/Saúde, São Paulo - Capital, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES NOS CEJUSCS DE BAURU, EMBU DAS ARTES, ITAPECERICA DA SERRA, VINHEDO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E/OU MEDIADORES DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAURU. A Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, no período de 04 a 08 de abril de 2016, para os interessados em atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca de Bauru. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos e ser graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior, apresentar currículo completo e certificado de capacitação em ...

terça-feira, 22 de março de 2016

TJSP ADMITE DIFICULDADE ECONÔMICA COMO PROVA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

Na análise para a concessão da justiça gratuita, cada caso é um caso.
Se demonstrada a hipossuficiência econômica, ainda que o pleiteante seja empresário, é possível a concessão.
Mas há casos e casos e o pedido, de tão difundido, parece já institucionalizado. É o tal do "se colar, colou".
Em regra, basta a apresentação das três últimas declarações do imposto de renda, mas extratos e a negativação do nome podem ter, também, peso na decisão do magistrado.
As decisões proferidas nos agravos de instrumento abaixo (publicadas hoje) ilustram situações diferentes.
Processos são construídos com provas e não basta simplesmente

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES NO FORO REGIONAL DO BUTANTÃ E DA COMARCA DE BARIRI

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL DO BUTANTÃ SÃO PAULO/SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Monica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro Regional do Butantã, São Paulo/SP, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional do...

QUAIS DOCUMENTOS SÃO CONSIDERADOS "DE IDENTIDADE"?

Porque em desarmonia as normas de serviço da Corregedoria, a questão de se definir quais documentos são considerados de identidade foi levada ao Juiz Corregedor do TJSP, que se manifestou pela aprovação e edição do Provimento sugerido, conforme minuta...

REGULAMENTADO O DEVER DE COOPERAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS

Comunicação da ocorrência de óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo estão agora regulados, conforme processo nº 2015/82020.
O processo visa a fixação dos meios necessários para concretizar a obrigação imposta aos oficiais registradores civis, com o fito de preservar a uniformidade procedimental.
PROCESSO Nº 2015/82020 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (62/2016-E)
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Mudança legislativa a exigir regulamentação - Art. 80, parágrafo único da Lei 6.015/73, com redação dada pela Lei nº 13.114/15 - Dever de cooperação e informação dos registradores e...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE SÃO MIGUEL PAULISTA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL V DE SÃO MIGUEL PAULISTA COMARCA DA CAPITAL COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor JORGE TOSTA, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional V - São Miguel Paulista São Paulo - Capital, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de 30 dias, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional V - São Miguel Paulista São Paulo - Capital. Os interessados deverão atender os requisitos contidos no...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: ARUJÁ, CAPITAL, ITATIBA, BARUERI, SALTO

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – CARTÓRIO DA 2ª VARA JUDICIAL, SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - antecipação do encerramento do...

DIREITOS DA GESTANTE E DA LACTANTE

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ Serviço aborda mais um assunto relacionado ao tema.
Acompanhamento pré-natal – A gestante tem direito a acompanhamento especializado durante a...

quarta-feira, 16 de março de 2016

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: BERTIOGA, CARAPICUÍBA, FRANCO DA ROCHA, SÃO VICENTE, VINHEDO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
BERTIOGA – suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016
CARAPICUÍBA - PRÉDIO PRINCIPAL E SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, nos dias 24 e 25/09/2015, exceto no CEJUSC, em retificação à autorização disponibilizada no... 

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: EMBU DAS ARTES, ARUJÁ, CAIEIRAS, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, CORDEIRÓPOLIS, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, ITAPEVI, JANDIRA, SANTA ISABEL, SÃO ROQUE

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/03/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
EMBU DAS ARTES – ANEXO FISCAL – Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2016, a partir
das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – CARTÓRIO DA 2ª VARA, SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- Antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2016, a partir das 16h30, com a...

quinta-feira, 10 de março de 2016

ENDIVIDAMENTO TAMBÉM DEVE SER CONSIDERADO EM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da Justiça gratuita a um ex-empregado de banco e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica que havia sido rejeitada nas decisões anteriores. Os ministros excluíram da condenação a multa aplicada ao bancário e o pagamento das custas processuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia indeferido a Justiça gratuita, levando em conta o fato de que o bancário mantinha a filha em colégio particular de valor elevado e tinha alto padrão salarial quando...

TRANSIÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS FLORESTAIS ANTIGO E ATUAL. ARISP. ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 36/2013

ARISP. Atualização do provimento nº 36/2013. Transição entre os códigos florestais antigo e atual
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2013/100877 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(49/2016-E)
NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CAPÍTULO XX, DO TOMO II - ATUALIZAÇÃO DOS ITENS 11, ‘b’, 38, 12.4, 12.5, 125, ‘a’, ‘b’ e ‘c’, 125.1, 125.1.2, 125.1.3, 125.1.4, 125.2, 125.2.1 e 125.2.2.
Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Trata-se de pleito, formulado, em conjunto, pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, visando à atualização do...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE MONTE APRAZÍVEL

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL/SP, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrição para preenchimento de vagas para atuação como conciliador e/ou mediador, no...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE ARAÇATUBA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURA A ATUAÇÃO COMO CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO
PAULO, COM O PRAZO DE 30 DIAS.
O Juiz Nilton Santos Oliveira, na qualidade de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, dentro do prazo de trinta...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA DE GUARULHOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARULHOS - SP - COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor RICARDO JOSE RIZKALLAH, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de...

AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS EXTRAORDINÁRIAS É UM DOS OBJETIVOS DO NOVO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL

"O principal desafio é acelerar o julgamento dos recursos pendentes, especialmente aqueles de processos que envolvam réus presos. A existência de um grande número de réus presos provisoriamente é um problema concreto a ser enfrentado, não só por conta do princípio da duração razoável do processo."

Nascido na Capital paulista em 8 de janeiro de 1954, o desembargador Renato de Salles Abreu Filho (foto) formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura...

APÓS SUICÍDIO, FÓRUM TRABALHISTA DA BARRA FUNDA SUSPENDE EXPEDIENTE

As atividades no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, foram suspensas, após um homem, que não foi identificado, ter se jogado de um dos andares do complexo, no dia 05/03, terça-feira.
Após o incidente, o...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES EM LINS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LINS/SP COM PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANA LÚCIA GRANZIOL, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições pelo prazo de...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA DE FRANCA-SP

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE FRANCA-SP COM PRAZO DE 20 DIAS.
A Doutora Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, na qualidade de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Franca, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente...

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

Suspensão de prazos e expediente. Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Itupeva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/03/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
ARUJÁ – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia...

PRAZOS PROCESSUAIS ESTARÃO SUSPENSOS NO DIA 18/03/2016

Por conta do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016. 
A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e publicada no Diário Oficial hoje, (10/03).
Em razão da suspensão, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça recomendam que não sejam encaminhadas matérias para disponibilização na imprensa oficial nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016
(Protocolo CPA nº 2016/029635)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das...

terça-feira, 8 de março de 2016

CEF VOLTA A FINANCIAR 70% DO VALOR DE MÓVEIS USADOS

Com o desaquecimento da economia e o baixo rendimento das cadernetas de poupança, ficou mais fácil financiar aquele imóvel usado que você estava namorando. As taxas de juros são mais baixas e é possível utilizar o fundo de garantia.  Se você é funcionário público, a liberação dos financiamentos chega a 80%.  A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 8 de março, medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. As principais mudanças são:  Liberação de R$ 7 bilhões para a linha chamada de Pró-cotista
Ficou mais fácil financiar aquele imóvel usado que você estava namorando. Com taxas de juros mais baixas e a possibilidade de utilizar o fundo de garantia o financiamento pode ser atraente. 
ais ainda se você é funcionário público, pois a liberação dos financiamentos chega a 80%.
A medida visa, evidentemente, aquecer a economia e arrecadar fundos para o governo, ante o baixo rendimento das cadernetas de poupança.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje, 8 de março, medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. As principais mudanças são:
  • Liberação de R$ 7 bilhões para a linha chamada de Pró-cotista
Essa linha de crédito financia até 85% do valor do imóvel novo ou usado (para imóveis de até R$ 750 mil), em até 30 anos, com taxa de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.
Esse financiamento usa recursos do...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Se você pudesse escolher um lugar no mundo para viver, qual seria?

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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