A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Mairinque no período de 17/05/2016 a 14/06/2016, em decorrência da interdição temporária do prédio, com...
suspensão de expediente no dia 19/05/2016. COMUNICAM AINDA que no período de 17/05/2016 a 20/05/2016 houve a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. COMUNICAM AINDA que no período de 23/05/2016 a 03/06/2016 o atendimento emergencial, nos termos do Provimento Conjunto nº 6/2015, nos dias úteis, foi realizado na Comarca de Mairinque, à Av. Dr. Lamartine Navarro, 514, Centro, na estrutura dos motorhomes localizados no mesmo endereço, onde são realizados os serviços de distribuição judicial e protocolo urgentes e tramitaram os feitos digitais em andamento e feitos novos de qualquer natureza, bem como tramitaram os processos físicos e inquéritos policiais que envolvem réus presos, bem como os feitos físicos urgentes, relativos à infância e juventude. COMUNICAM AINDA a antecipação do encerramento do atendimento emergencial na Av. Lamartine Navarro, 514, Centro, Mairinque, às 18:00 horas no período de 30/05/2016 a 14/06/2016, com exceção do dia 06/06/2016 que ocorreu às 17:00 horas. COMUNICAM FINALMENTE que o atendimento emergencial, nos termos do Provimento Conjunto nº 6/2015, nos dias úteis, será realizado na Comarca de Mairinque, à Av. Dr. Lamartine Navarro, 514, Centro, até o dia 14/06/2016, retomando-se o atendimento normal e os prazos processuais no dia 15/06/2016. Retificam-se os Comunicados anteriores.
Fonte: TJSP
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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