SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. São José dos Campos

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016, sem prejuízo...

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. Osasco, Roseira, Campinas, Ilha Solteira, Jacareí

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
OSASCO – VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, ANEXO DA UNIFIEO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/07/2016, a partir das 16 horas e suspensão ...

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. Santos, Capital, Itatinga, Cunha

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:

SANTOS – SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS – suspensão dos prazos para entrega de mandados no período de 15 a 19/07/2016.
CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 14 a 22/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas, que se realizarão nas salas 1109, 1111...

PERGUNTAS E RESPOSTAS - CONVÊNIO DPE/OAB-SP. PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE HONORÁRIOS E O CONVÊNIO COM A DEFENSORIA

AÇÃO PENAL PRIVADA
1 - Nos casos de ação penal privada, na ocorrência da rejeição da queixa-crime, o advogado fará jus aos honorários? Caso positivo, como deve ser preenchida a certidão?
Em caso de rejeição de queixa-crime, o advogado do querelante não faz jus à expedição da certidão de honorários.
Porém, caso o Juiz determine a expedição, deve ser preenchida da seguinte forma:
Tipo de sentença: “5 – Outros: Rejeição da Queixa-Crime + artigo do CPP”
Todos os demais dados devem ser preenchidos normalmente

ACORDO
2 - Deve ser expedida certidão em casos de acordo quando aguarda-se o cumprimento do acordo sem a extinção do feito?
Não. Somente pode ser expedida quando houver a extinção do feito.
Importante mencionar que, em recente alteração do termo de convênio, nos...

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS-MAJORAÇÃO DO LIMITE DA GARANTIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

COMUNICADO NURER Nº 03/2016
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência – NURER - COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, de acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido, em 08 de junho de 2016, publicado em 23 de junho de 2016, o Tema 1 – TJSP, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2059683-75.2016.8.26.0000, em que se discute, nos termos da ementa, “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - Majoração do limite máximo da garantia no período verificado entre a decretação da intervenção e a decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira associada ao fundo - Depositantes e investidores que receberam as garantias após o ato de majoração do limite, mas com base no teto pretérito - Discussão sobre o...

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS. Fórum João Mendes, Sumaré, Barueri, Francisco Morato

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:

CAPITAL – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 04 a 06/07/2016, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes...

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS: HELY LOPES MEIRELLES

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
HELY LOPES MEIRELLES – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS DE ACIDENTE DO TRABALHO – suspensão dos prazos processuais no período de 04 a 08/07/2016;
HELY LOPES MEIRELLES – 5ª e 6ª VARAS DE ACIDENTE DO...