SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE - VALPARAISO

COMUNICADO CG nº 746/2016
(Processo nº 2016/47180)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, aos Escrivães, aos Oficiais de Justiça e aos Servidores em geral que, em conformidade com o artigo 154 do Novo Código de Processo Civil e o artigo 994, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é vedada a designação de oficial de justiça, exclusivamente ou em sistema de rodízio, para...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE - MAIRINQUE

COMUNICADO CONJUNTO Nº 747/2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Mairinque, no período de 23/05/2016 a 03/06/2016, em decorrência da...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: MAIRINQUE, TAUBATÉ, GUARULHOS

O Diário Oficial publicou hoje. Vale para a contagem de prazo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/05/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 16/05/2016, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data, bem como a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 17/06/2016, e a transferência do atendimento das medidas urgentes para a Comarca de São Roque, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “b”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em retificação à...

ACOMPANHE O CALENDÁRIO DE 2016: FERIADO DE 8 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA - POSTERGAÇÃO E PRAZOS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO

- as disposições insertas no caput do artigo 99 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho.

RESOLVE

Art. 1º. Transferir do dia 8 (oito) para o dia 19 (dezenove) de dezembro de 2016 (segunda-feira) o feriado alusivo ao Dia da Justiça.

Parágrafo único. Os prazos que iniciam ou terminam no dia 19 (dezenove) de...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES EM RIO CLARO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, DA COMARCA DE RIO CLARO-SP, COM PRAZO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2016. O Doutor WAGNER CARVALHO LIMA, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições até o dia 31 DE MAIO DE 2016, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos, preencher os requisitos exigidos pelo Provimento CSM nº 2287/2015, artigo 2º, incisos I a VII, e apresentar os documentos exigidos no Provimento...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: PIRATININGA, MAIRINQUE, EMBU-GUAÇU

PROCESSO 235/1978 – PIRATININGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/05/2016, autorizou, excepcionalmente, a transferência do feriado de 18 para 20/05, apenas no ano de 2016. 
SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/05/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
MAIRINQUE – antecipação do encerramento do expediente forense, no dia...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE: MAIRIPORÃ

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o...