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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

Os filhos menores viajarão. Existem regras a serem cumpridas que não podem ser adiadas. Fique atento e antecipe-se, orientando-se no Fórum de seu domicílio.

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta.

Locais de atendimento
Em Porto Alegre, o documento...

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

PALESTRA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PRÁTICA

PALESTRANTE: DR. PEDRO AUGUSTO SCERNI
Local: OAB/IPIRANGA
DATA DO EVENTO: 
  • Terça, 5 de março de 2013
  • 19:30


LOCAL:
Rua dos Patriotas 822
Inscrições / Informações 
Mediante a doação de uma caixa de chocolate no dia da palestra. 
Fone: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail: ipiranga@oabsp.org.br


Publicaç

Especialista Web (PHP) - São Paulo Dafiti - São Paulo e Região, Brasil


Uma empresa envolvida com tecnologia, com uma equipe de alto nível e de alta performance e que tem na sua essência a paixão pelo sucesso. Essa é a Dafiti!

Buscamos profissionais entusiastas por programação PHP, que busque desafios expressivos em sua carreira, pois irá atuar com desenvolvimento de novos sistemas, integrar os sistemas legados se necessário e efetuar manutenção dos mesmos, visando racionalizar ou automatizar processos e rotinas de trabalho dos diversos departamentos da empresa. Atuante e responsável direto pelos patterns e rotinas de desenvolvimento da empresa junto à

Estágio Administração de empresas J2M Assessoria e Administração Imobiliária Ltda - São Paulo e Região, Brasil


Descrição
Área e especialização profissional: Administração - Administração Geral
Nível hierárquico: Estagiário
Local de trabalho: São Paulo, SP
Regime de contratação de tipo Estágio
Buscamos uma pessoa que esteja cursando administração ou áreas afins para trabalhar em nossa imobiliária na área administrativa.
Ter iniciativa e força de vontade é um diferencial.
Possibilidade de crescimento na empresa.
Salário
R$ 1.000,00 (Bruto mensal).
Horário de trabalho:

VAGA. Advogado Júnior (Societário,Contratos e Consultivo Empresarial) Baptista Luz, Gimenez & Freitas Advogados - São Paulo Area, Brazil (São Paulo e Região, Brasil)

O Escritório Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados está selecionando advogado(a) júnior para sua equipe Corporate (Societário, Contratos e Consultivo Empresarial). 
Somos um escritório boutique que busca oferecer um atendimento personalizado e constante aos nossos clientes, através de soluções individualizadas e aconselhamento jurídico em todos os aspectos de sua operação.
Entre as principais atividades relacionadas com a vaga oferecida, destacam-se:
  • Análise e elaboração de

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas


Segundo a decisão do juiz, as provas juntadas aos autos demonstram que desde que teve ciência das infrações cometidas, e suspeitando de clonagem, a demandante tomou as providências que lhe cabiam

Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF declarou nulas três multas de trânsito aplicadas à proprietária de um veículo, cuja placa foi clonada. A decisão...

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas


Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra sentença que reconheceu o direito de estudante que concluiu o ensino médio por meio de Exame Supletivo à obtenção de matrícula no curso de Música Popular, pelo sistema de cotas.

Inconformada, a UFBA apelou a esta Corte alegando que “a pretensão do sistema de cotas, entre outras, é alcançar o estudante que comprove

ADVOGADA JUNIOR Arteiro Gargiulo Advogados - São Paulo e Região, Brasil


Descrição da vaga

Estamos selecionando advogada recém formada, sem experiência, para trabalhar dentro de uma empresa-cliente, multinacional que atua no ramo de Leasing Operacional em ALPHAVILLE (Cidade de Barueri - SP) e que está se estabelecendo no Brasil.
As exigências são inglês fluente e do sexo feminino.
Irá representar o escritório dentro da empresa, atuando sozinha e diretamente com a Diretoria no Brasil e no exterior.
Benefícios: VT/ VR e estacionamento.
Registro pela CLT.
Vai lidar praticamente com contratos, de segunda a sexta no horário comercial.
Muitas possibilidades de crescimento!

Competências e experiências desejadas

Advogado(a) - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - São Paulo (São Paulo e Região, Brasil)


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

VAGA. ESTAGIÁRIO DE DIREITO. SÃO PAULO


Escritório Jurídico, atuando com Direito Empresarial, na prestação de serviços jurídicos para empresas nacionais, multinacionais e investidores estrangeiros, localizado na Vila Olímpia, contrata Estagiário Direito.


Principais funções:

à         Atuação no contencioso cível e trabalhista, predominantemente.
à         pesquisa de legislação.
à         acompanhamento de publicação.
à         cumprimento de prazos.
à         acompanhamento processual nos Fóruns.
à         Cartórios, juntas comerciais.
à         Arquivo.
à         atualização de acompanhamento processual.
à         envio de relatórios para clientes.


Requisitos:

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Grupo São Francisco contrata:GERENTE JURÍDICO

Responsável pela área Jurídica, emissão e controle de contratos, estudo de risco e toda gestão jurídica da empresa. Realizar a gestão do departamento jurídico nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista etc., tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa. Necessário experiência como Gerente Jurídico. Escolaridade: Superior completo em Direito com OAB – Pós Graduação ou MBA em área do Direito. Interessados encaminhar CV para:

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Mulher tem licença para amamentar filho de companheira


O juiz Marco Antonio da Silva Lemos, titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu licença-maternidade para uma servidora pública amamentar o filho de sua companheira. Mesmo após reconhecer que a administração pública teve base legal para negar o pedido, o juiz entendeu que está em jogo a preservação da saúde e da vida da criança. As duas mulheres são casadas e o bebê foi registrado em nome de ambas.
De acordo com o processo,

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita


Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quarta-feira (23), em votação unânime, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, contra o Ato Normativo editado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que dispõe “sobre as regras gerais de prestação de assistência judiciária complementar no Estado de São Paulo”.

Pelo referido ato, a Defensoria Pública prevê

ESTAGIO EM DIREITO


Local: Santo Amaro- Próximo a estação de trem Jurubatuba


Requisitos:
Estudantes do Curso de Direito cursando o 4 ano com formação prevista para Junho/Dezembro 2014.

Atividades:
Efetuar os pagamentos de honorários;
Prestar assistência na análise e elaboração de contratos;
Assistir reuniões de teses de defesa;

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 15 anos de atuação, recrutaEstagiário de Direito (Trabalhista e Cível).


Principais funções:

à        Verificar processos;
à         Retirar cópias e fazer carga de processos;
à         Despachar com juízes;
à         Retirar e dar entrada em alvarás;
à         Peticionar;
à         Resolver situações junto aos cartórios e secretarias das Varas.

Requisitos: 

UNESCO e IPHAN oferecem curso online gratuito sobre patrimônio imaterial


Estão abertas até 8 de fevereiro as inscrições para o curso gratuito “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional”, uma parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A iniciativa acontece por

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

VAGA: Escritório jurídico empresarial, localizado no Itaim Bibi, recruta Estagiário de Direito.


Principais funções:
à        Atuação na área trabalhista com ênfase na atuação em prol de empresas reclamadas;
à         Elaboração de peças processuais;
à         Diligências ao fórum;
à         Pesquisas de doutrina e jurisprudencial.

Requisitos:
à         Cursando Direito – entre o 6° ao 7° semestre;
à         Estudar no período noturno;
à         Preferencialmente com veículo próprio;
à         Noção processual;
à         Atuação jurídica anterior;
à         Conhecimento do Pacote Office;
à         Interesse em aprender;
à         Meticulosidade;
à         Organização.
  
Bolsa auxílio:

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador


TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou recurso contra sentença que rescindiu contrato de compra e venda de uma picape GM/S10, bem como determinou que a ré - mediante a entrega do bem - devolva a quantia paga pelo autor, corrigida, além de R$ 10 mil por danos morais, tudo em razão de o utilitário ter sido flagrado em vistoria do Detran com o número do motor remarcado - fato não revelado ao comprador.

Em apelação, a revendedora alegou

DO TJES E DA CARTA À POPULAÇÃO CAPIXABA: NÃO À TORTURA


Hoje, ao acessarmos o link do TJES, nos deparamos com uma carta, redigida por Pedro Valls Feu Rosa,
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Ela é apenas uma resposta - em conjunto com o torturômetro e uma série de imagens que ilustram o site. Veio, com certeza - e conforme detalha -, acompanhada de ações, para punir exemplarmente os hoje ou futuramente culpados por tal barbárie.
Talvez estejamos diante do fim da tortura - desumana, atroz, inexplicável - no Estado do Espírito Santo, perpetrada àqueles já condenados pelas suas faltas, cometidas contra a sociedade.
Esperemos e confiemos. O Poder Judiciário tem respirado novos ares. É possível acreditar.
A denúncia foi recebida pela Comissão de Tortura do TJES no dia dois de janeiro. Foram 52 detentos torturados no Complexo Penitenciário de Xuri.
















domingo, 13 de janeiro de 2013

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Societário.


Principais funções:
à         Assistência geral em todos os trabalhos da área contratual e societária.
à         Análise e elaboração de contratos diversos.
à         Elaboração de atos societários, especialmente de sociedades anônimas, como: atas de reunião de diretoria, de conselho administrativo e fiscal, atas de assembleia.
à         Elaboração de atos de constituição de empresas e alterações contratuais.
à         Atendimento ao cliente.
à         Reuniões.

Requisitos:

VAGA. Escritório Jurídico, atuando há 34 anos, contrata Estagiário de Direito.


Principais funções:
à         Atuação no contencioso cível e trabalhista;
à         Pesquisa de legislação;
à         Acompanhamento de publicação;
à         Cumprimento de prazos;
à         Acompanhamento processual nos Fóruns;
à          Arquivo;
à         Atualização de acompanhamento processual;
à         Envio de relatórios para clientes.

Requisitos:

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

VAGA. Supervisor de Gestão de Projetos SP PwC Brasil - São Paulo e Região, Brasil


Supervisionar as atividades dos analistas, envolvendo administração dos projetos, informações sobre o andamento do trabalho - cobrança de despesas e honorários; over runs da área.

Competências e experiências desejadas

Formado em ciências contábeis ou áreas afins. Conhecimentos avançados em Excel e PowerPoint.
Será um diferencial conhecimento em auditoria e já ter atuado com gestão e projetos.
Sólidos conhecimentos em contabilidade
Inglês mínimo intermediário

Descrição da empresa

VAGA. Advogado Societário e Contratual da Fonte, Advogados - São Paulo (capital) (São Paulo e Região, Brasil)


Buscamos um(a) advogado(a) de Direito Societário e Contratual com experiência na área e graduação em Direito em universidade de primeira linha para trabalhar no escritório de São Paulo. Reportando-se ao sócio coordenador de uma das Áreas de Direito Empresarial/Societário do escritório, as suas principais atribuições serão:
- Análise, proposição de estrutura e elaboração de contratos para estruturação de empreendimentos, joint ventures e reorganizações societárias, no Brasil e no exterior;
- Consultoria e elaboração de contratos empresariais em geral, típicos e atípicos, nacionais e internacionais;
- Consultoria e elaboração de atos societários, de LTDA, S.A e EIRELI;
- Participação em operações de M&A, incluindo due diligence, análise e elaboração dos documentos societários, até o fechamento.
Possuímos um arrojado sistema de remuneração e transparência com todos os nossos integrantes. A remuneração para a oportunidade apresentada será proporcional ao trabalho executado, às metas alcançadas e a seu desenvolvimento profissional no escritório, com participação na receita gerada pela execução do trabalho.

Competências e experiências desejadas

VAGA. Empresa de Assessoria Jurídica contrata Estagiário, para atuação em São Paulo - SP.


Principais funções:
à         Acompanhamento de processos no fórum.
à         Elaboração de relatórios.

Requisitos:
à         Cursando 3º. Ano do Ensino Médio ou Superior em diferentes áreas
à         Disponibilidade no período da tarde
à         Resida ou estude em São Paulo.
à         Não requer experiência.
à         Vontade para aprender.

Bolsa auxílio:

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.



Principais funções:
à         Auxílio ao gerente da área.
à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.
à         Elaboração de peças, recursos.
à         Controle de prazos.
à         Audiências.
à         Pesquisas.
à         Atualização jurisprudencial.
Requisitos:

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

VAGA: Advogado(a) - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - São Paulo (São Paulo e Região, Brasil)


Atividades relacionadas à necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisão em projetos de interesse coletivo e responsabilidade social fazem parte do portfólio de serviços desta prática. Além disso, a demanda das empresas pelo direcionamento de investimentos a projetos culturais, que visem criar valor para suas marcas ou fortalecer o relacionamento com seus públicos-alvo, incentiva a necessidade de orientação jurídica especializada.

Competências e experiências desejadas

VAGA: Advogado Pleno Consultivo Trabalhista São Paulo e Região, Brasil


Descrição da vaga

- Atuar com consultivo trabalhista
- Experiência em due dilligence e M&A

Competências e experiências desejadas

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

STF decide sobre poder de investigação penal do MP


O Supremo Tribunal Federal pode definir em sua última sessão do ano, nesta quarta-feira (19/12), se o Ministério Público tem o poder de conduzir investigações criminais. O ministro Luiz Fux, que pediu vista dos dois processos em que a questão é discutida no dia 27 de junho, levará seu voto ao Plenário. A retomada do julgamento se dá em meio à polêmica discussão da Proposta de Emenda à Constituição 37/11 no Congresso, que proíbe o MP de fazer investigações penais.
Nos debates da sessão em que os processos foram analisados, o Supremo sinalizou que...

Senado aprova regras mais rígidas para Lei Seca

A alteração da lei aguarda sanção da presidente Dilma e deverá vigorar antes do Natal.

A Lei Seca ficou mais dura e passa a vigorar com multa ampliada e novas possibilidades de provar a embriaguez ao volante. O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool foi aprovado na noite desta terça-feira (18) no Senado e segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que, antes do Natal, a lei já esteja valendo nas blitze pelo País. Motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a...

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.


Principais funções:
à         Auxílio ao gerente da área.
à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.
à         Elaboração de peças, recursos.
à         Controle de prazos.
à         Audiências.
à         Pesquisas.
à         Atualização jurisprudencial.
Requisitos:

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

O prontuário pertence ao paciente: o acesso ao prontuário, a qualquer momento (o que inclui a solicitação de cópias), é um direito do paciente


Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente

A juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir Diógenes Macedo, determinou que o Hospital Antônio Prudente autorize que uma cidadã tenha o devido acesso ao prontuário de sua filha que está internada naquele Hospital, podendo inclusive extrair cópias, sob pena do descumprimento da decisão acarretar multa diária no valor de mil reais.
A autora informou na ação que sua filha (E.M.) sofreu complicações ao se submeter a uma cirurgia simples para...

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Anatel exige melhorias na qualidade dos serviços de TV por assinatura 28 de Novembro de 2012


O superintendente de Comunicação de Massa, Marconi Maya, em entrevista coletiva sobre as medidas tomadas pela Anatel para a melhoria do serviço de TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações apresentou hoje um resumo das medidas que tem implementado para a melhoria da qualidade dos serviços de TV por assinatura, entre elas, os planos de ação exigidos das prestadoras para reduzir a quantidade de reclamações dos usuários em pelo menos 35,21% até dezembro de 2013.
Dados da Agência indicam que...

Cobrança única para ligações sucessivas começa a valer em 26 de fevereiro

A partir de 26 de fevereiro, quando entra em vigor determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as ligações sucessivas entre os mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, serão cobradas apenas uma vez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de nesta quinta-feira (29). A Resolução 604 estabelece que ligações feitas com intervalo máximo de ...

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Advogado(a) - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - São Paulo (São Paulo e Região, Brasil)


Atividades relacionadas à necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisão em projetos de interesse coletivo e responsabilidade social fazem parte do portfólio de serviços desta prática. Além disso, a demanda das empresas pelo direcionamento de investimentos a projetos culturais, que visem criar valor para suas marcas ou fortalecer o relacionamento com seus públicos-alvo, incentiva a necessidade de orientação jurídica especializada.

Competências e experiências desejadas

advogado trabalhista Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados - São Paulo e Região, Brasil


Descrição da vaga

Ensino Superior completo em Direito, com Especialização na área Trabalhista e Pós-graduação será um diferencial.
Inscrição na OAB-SP. 
Experiência mínima de...

Engenheiro de estudos e projetos com experiência (gerente de projeto) Maïqual - São Paulo e Região, Brasil


Descrição da vaga

Área e especialização profissional: Engenharia civil- Engenharia Elétrica,
Nível hierárquico: Coordenador
Local de trabalho: São Paulo, SP e viagens eventuais
Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT
Jornada Período Integral

A Maïqual Engenharia e Consultoria esta contratando um engenheiro nível gerente de projeto para integrar a equipe.

Competências e experiências desejadas

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Se você pudesse escolher um lugar no mundo para viver, qual seria?

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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