Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada Mundial da Juventude

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

A desembargadora Regina Lucia Passos, do Rio de Janeiro, determinou que não sejam abertos os envelopes para a licitação dos serviços de atendimento médico na Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O pregão foi marcado para esta sexta-feira. Ela acolheu um pedido de liminar do Ministério Público (MP), que havia entrado com uma ação pedindo a suspensão do processo licitatório para impedir que a prefeitura do Rio aplique recursos públicos em um evento de natureza privada, como a JMJ.

Além disso,

a desembargadora decidiu que até a manhã desta sexta-feira a Arquidiocese do Rio de Janeiro apresente uma lista de imóveis para garantir a caução(garantia) de R$ 8 milhões exigida aos organizadores do evento. A ordem é para evitar qualquer prejuízos aos cofres públicos.

Na ação, o MP questiona o motivo do município arcar com os custos de R$ 7,8 milhões para contratar serviços de atendimento médico e de ambulâncias, já que havia sido estabelecido no plano de contingência que esses serviços seriam pagos pelos organizadores. O MP também encontrou vícios no processo licitatório e falhas nos procedimentos.

Papa Francisco no Brasil

Com um público estimado em 1,5 milhão de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, realizado a cada dois ou três anos, promove um encontro internacional de jovens católicos o Papa. A última edição da JMJ ocorreu em 2011, em Madri, na Espanha, e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, de mais de 190 países.

O evento marca também a primeira grande visita internacional do papa Francisco desde sua nomeação como líder máximo da Igreja Católica, em 13 de março desde ano. O Pontífice chega ao Rio de Janeiro na tarde do dia 22 de julho, com retorno a Roma previsto para o dia 28. Sua agenda no Brasil contempla a visita à comunidade de Varginha, no complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, e ao Hospital São Francisco de Assis. Além disso, terá um encontro com a sociedade no Theatro Municipal, no centro da cidade, e ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. O ponto alto fica por conta de duas grandes celebrações na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nos dias 25 e 26.

Fonte: Jornal do Brasil - Sexta-feira, 12 de julho de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.