ANTIGO CONVENTO ABRIGA FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó, PRIMEIRO FÓRUM DIGITAL DO BRASIL

Prédio que serviu de alojamento para noviças tem hoje quase 58 mil processos em andamento

        Localizado em um dos pontos mais altos do bairro da Freguesia do Ó, o Foro Regional Nossa Senhora do Ó – o primeiro totalmente digital do Brasil – está instalado num prédio histórico, que abrigou, até a década de 1970, as acomodações do Convento do Instituto de Educação e Assistência Santa Lúcia Filippini. “O prédio ainda pertence ao convento, mas o contrato de locação com Tribunal de Justiça de São Paulo foi renovado recentemente”, esclarece a juíza Cláudia Barrichello, titular da 1ª Vara Cível e diretora do fórum.

        Inaugurado em 26 de junho de 2007, o prédio tem uma vista privilegiada do bairro e conta com uma grande área verde, incomum para uma cidade cinzenta como a capital paulista. São ruas estreitas – muitas ainda de paralelepípedo – que dão acesso ao local.

        Idealizado para

dar mais celeridade às demandas judiciais, o fórum digital Nossa Senhora do Ó não possui processos físicos. Toda a distribuição é feita por sistema informatizado, dispensando o uso do papel. “É um bom lugar para se trabalhar”, diz a juíza, mas a grande dificuldade está na escassez de funcionários, problema recorrente no Judiciário, que, segundo ela, impede que os processos sejam julgados em tempo adequado. “Nossa distribuição é muito alta. Se dividirmos o número de processos em andamento pela quantidade de funcionários lotados nos cartórios, há uma média de quase 2,5 mil processos para cada um”, ressalta.

        Para se ter ideia da dimensão do trabalho realizado no fórum, há, atualmente, 57.429 processos em andamento, distribuídos entre quatro varas cíveis e três varas da Família e Sucessões. Os 52 funcionários do local atendem a uma média de 850 pessoas por dia. O prédio conta ainda com setores de conciliação, de atendimento, técnico – onde ficam as psicólogas e assistentes sociais -, administrativo e de fiscalização, além do Juizado Especial Cível da Lapa, instalado provisoriamente no local. Só até junho deste ano, foram distribuídas 10.598 petições iniciais. “A falta de funcionários impossibilita que sejamos mais rápidos. De todos os processos que recebemos diariamente, fazemos uma triagem, a fim de dar prioridade ao andamento de casos mais urgentes”, explica Barrichello.

        Fernanda Mendes Simões Colombini, juíza da 2ª Vara Cível, diz que há previsão de que o fórum receba, nos próximos meses, novos servidores aprovados em concursos realizados recentemente. “Estamos ansiosos pela chegada dos novos escreventes, o que refletirá em maior celeridade no andamento dos processos.”

        Mesmo com as dificuldades, as magistradas fazem questão de ressaltar o empenho dos funcionários e juízes que trabalham no local. “Todos são muito dedicados e se desdobram, pois trabalham, inclusive, além da jornada regular. Dentro do que possuímos aqui, conseguimos realizar um trabalho extraordinário”, pondera a diretora.

        NR: Texto originalmente publicado no DJE de 03/7/13

Fonte: TJSP

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.