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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool

Juiza determinou internação compulsória imediata para desintoxicação de paciente durante o período necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c

A juíza titular da 1ª Vara Cível de Nova Andradina, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, determinou na última semana, em liminar, no prazo de dez dias, que o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Nova Andradina providenciem a internação compulsória para desintoxicação de C.A.Z, durante o período necessário para o restabelecimento da saúde do paciente.

A autora, irmã de C.A.Z., alega que

CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual informa que o tribunal encerrará o expediente às 19h mesmo que haja fila ou vista no balcão

O advogado Marcos Alves Pintar, autor do pedido, afirmou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

O Pedido de Providência foi instaurado nesta segunda-feira (22/7), dia em que

PRESO POR HOMOSSEXUALIDADE

Em Camarões, um tribunal condenou nesta terça-feira (23/7) um homem acusado de homossexualidade a dois anos de prisão. Joseph Omgba foi declarado culpado por ultraje a menor e homossexualidade, e também vai ter de pagar uma multa equivalente a 76 euros para custear os gastos com a justiça. Ele foi preso em 2011 em sua casa, onde se encontrava na companhia de outra pessoa que ia vender um vídeo pornográfico, segundo seus advogados. A homossexualidade é proibida em Camarões e pode ser punida com até cinco anos de prisão. 
Fonte: jornal Estado de Minas. 

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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