Grupo São Francisco contrata:GERENTE JURÍDICO

Responsável pela área Jurídica, emissão e controle de contratos, estudo de risco e toda gestão jurídica da empresa. Realizar a gestão do departamento jurídico nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista etc., tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa. Necessário experiência como Gerente Jurídico. Escolaridade: Superior completo em Direito com OAB – Pós Graduação ou MBA em área do Direito. Interessados encaminhar CV para:

Mulher tem licença para amamentar filho de companheira

O juiz Marco Antonio da Silva Lemos, titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu licença-maternidade para uma servidora pública amamentar o filho de sua companheira. Mesmo após reconhecer que a administração pública teve base legal para negar o pedido, o juiz entendeu que está em jogo a preservação da saúde e da vida da criança. As duas mulheres são casadas e o bebê foi registrado em nome de ambas.

De acordo com o processo,

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quarta-feira (23), em votação unânime, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, contra o Ato Normativo editado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que dispõe “sobre as regras gerais de prestação de assistência judiciária complementar no Estado de São Paulo”.

Pelo referido ato, a Defensoria Pública prevê

ESTAGIO EM DIREITO

Local: Santo Amaro- Próximo a estação de trem Jurubatuba

Requisitos:
Estudantes do Curso de Direito cursando o 4 ano com formação prevista para Junho/Dezembro 2014.

Atividades:
Efetuar os pagamentos de honorários;
Prestar assistência na análise e elaboração de contratos;
Assistir reuniões de teses de defesa;

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 15 anos de atuação, recrutaEstagiário de Direito (Trabalhista e Cível).

Principais funções:

à        Verificar processos;

à         Retirar cópias e fazer carga de processos;

à         Despachar com juízes;

à         Retirar e dar entrada em alvarás;

à         Peticionar;

à         Resolver situações junto aos cartórios e secretarias das Varas.

Requisitos: 

UNESCO e IPHAN oferecem curso online gratuito sobre patrimônio imaterial

Estão abertas até 8 de fevereiro as inscrições para o curso gratuito “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional”, uma parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A iniciativa acontece por

VAGA: Escritório jurídico empresarial, localizado no Itaim Bibi, recruta Estagiário de Direito.

Principais funções:

à        Atuação na área trabalhista com ênfase na atuação em prol de empresas reclamadas;

à         Elaboração de peças processuais;

à         Diligências ao fórum;

à         Pesquisas de doutrina e jurisprudencial.

Requisitos:

à         Cursando Direito – entre o 6° ao 7° semestre;

à         Estudar no período noturno;

à         Preferencialmente com veículo próprio;

à         Noção processual;

à         Atuação jurídica anterior;

à         Conhecimento do Pacote Office;

à         Interesse em aprender;

à         Meticulosidade;

à         Organização.

  

Bolsa auxílio:

Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou recurso contra sentença que rescindiu contrato de compra e venda de uma picape GM/S10, bem como determinou que a ré - mediante a entrega do bem - devolva a quantia paga pelo autor, corrigida, além de R$ 10 mil por danos morais, tudo em razão de o utilitário ter sido flagrado em vistoria do Detran com o número do motor remarcado - fato não revelado ao comprador.

Em apelação, a revendedora alegou

DO TJES E DA CARTA À POPULAÇÃO CAPIXABA: NÃO À TORTURA

Hoje, ao acessarmos o link do TJES, nos deparamos com uma carta, redigida por Pedro Valls Feu Rosa,
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Ela é apenas uma resposta - em conjunto com o torturômetro e uma série de imagens que ilustram o site. Veio, com certeza - e conforme detalha -, acompanhada de ações, para punir exemplarmente os hoje ou futuramente culpados por tal barbárie.
Talvez estejamos diante do fim da tortura - desumana, atroz, inexplicável - no Estado do Espírito Santo, perpetrada àqueles já condenados pelas suas faltas, cometidas contra a sociedade.
Esperemos e confiemos. O Poder Judiciário tem respirado novos ares. É possível acreditar.

A denúncia foi recebida pela Comissão de Tortura do TJES no dia dois de janeiro. Foram 52 detentos torturados no Complexo Penitenciário de Xuri.

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Societário.

Principais funções:

à         Assistência geral em todos os trabalhos da área contratual e societária.

à         Análise e elaboração de contratos diversos.

à         Elaboração de atos societários, especialmente de sociedades anônimas, como: atas de reunião de diretoria, de conselho administrativo e fiscal, atas de assembleia.

à         Elaboração de atos de constituição de empresas e alterações contratuais.

à         Atendimento ao cliente.

à         Reuniões.

Requisitos:

VAGA. Escritório Jurídico, atuando há 34 anos, contrata Estagiário de Direito.

Principais funções:

à         Atuação no contencioso cível e trabalhista;

à         Pesquisa de legislação;

à         Acompanhamento de publicação;

à         Cumprimento de prazos;

à         Acompanhamento processual nos Fóruns;

à          Arquivo;

à         Atualização de acompanhamento processual;

à         Envio de relatórios para clientes.

Requisitos:

VAGA. Supervisor de Gestão de Projetos SP PwC Brasil - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Supervisionar as atividades dos analistas, envolvendo administração dos projetos, informações sobre o andamento do trabalho - cobrança de despesas e honorários; over runs da área.

Competências e experiências desejadas

Formado em ciências contábeis ou áreas afins. Conhecimentos avançados em Excel e PowerPoint.

Será um diferencial conhecimento em auditoria e já ter atuado com gestão e projetos.

Sólidos conhecimentos em contabilidade

Inglês mínimo intermediário

Descrição da empresa

VAGA. Advogado Societário e Contratual da Fonte, Advogados - São Paulo (capital) (São Paulo e Região, Brasil)

Descrição da vaga

Buscamos um(a) advogado(a) de Direito Societário e Contratual com experiência na área e graduação em Direito em universidade de primeira linha para trabalhar no escritório de São Paulo. Reportando-se ao sócio coordenador de uma das Áreas de Direito Empresarial/Societário do escritório, as suas principais atribuições serão:

- Análise, proposição de estrutura e elaboração de contratos para estruturação de empreendimentos, joint ventures e reorganizações societárias, no Brasil e no exterior;

- Consultoria e elaboração de contratos empresariais em geral, típicos e atípicos, nacionais e internacionais;

- Consultoria e elaboração de atos societários, de LTDA, S.A e EIRELI;

- Participação em operações de M&A, incluindo due diligence, análise e elaboração dos documentos societários, até o fechamento.

Possuímos um arrojado sistema de remuneração e transparência com todos os nossos integrantes. A remuneração para a oportunidade apresentada será proporcional ao trabalho executado, às metas alcançadas e a seu desenvolvimento profissional no escritório, com participação na receita gerada pela execução do trabalho.

Competências e experiências desejadas

VAGA. Empresa de Assessoria Jurídica contrata Estagiário, para atuação em São Paulo - SP.

Principais funções:

à         Acompanhamento de processos no fórum.

à         Elaboração de relatórios.

Requisitos:

à         Cursando 3º. Ano do Ensino Médio ou Superior em diferentes áreas

à         Disponibilidade no período da tarde

à         Resida ou estude em São Paulo.

à         Não requer experiência.

à         Vontade para aprender.

Bolsa auxílio:

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.

Principais funções:

à         Auxílio ao gerente da área.

à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.

à         Elaboração de peças, recursos.

à         Controle de prazos.

à         Audiências.

à         Pesquisas.

à         Atualização jurisprudencial.

Requisitos:

VAGA: Advogado(a) - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - São Paulo (São Paulo e Região, Brasil)

Descrição da vaga

Atividades relacionadas à necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisão em projetos de interesse coletivo e responsabilidade social fazem parte do portfólio de serviços desta prática. Além disso, a demanda das empresas pelo direcionamento de investimentos a projetos culturais, que visem criar valor para suas marcas ou fortalecer o relacionamento com seus públicos-alvo, incentiva a necessidade de orientação jurídica especializada.

Competências e experiências desejadas

VAGA: Advogado Pleno Consultivo Trabalhista São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

- Atuar com consultivo trabalhista

- Experiência em due dilligence e M&A

Competências e experiências desejadas

STF decide sobre poder de investigação penal do MP

O Supremo Tribunal Federal pode definir em sua última sessão do ano, nesta quarta-feira (19/12), se o Ministério Público tem o poder de conduzir investigações criminais. O ministro Luiz Fux, que pediu vista dos dois processos em que a questão é discutida no dia 27 de junho, levará seu voto ao Plenário. A retomada do julgamento se dá em meio à polêmica discussão da Proposta de Emenda à Constituição 37/11 no Congresso, que proíbe o MP de fazer investigações penais.

Nos debates da sessão em que os processos foram analisados, o Supremo sinalizou que...

Senado aprova regras mais rígidas para Lei Seca

A alteração da lei aguarda sanção da presidente Dilma e deverá vigorar antes do Natal.

A Lei Seca ficou mais dura e passa a vigorar com multa ampliada e novas possibilidades de provar a embriaguez ao volante. O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool foi aprovado na noite desta terça-feira (18) no Senado e segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que, antes do Natal, a lei já esteja valendo nas blitze pelo País. Motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a...

POESIARTE: PROJETO QUERO MAIS ÁRVORES NA MINHA CIDADE

POESIARTE: PROJETO QUERO MAIS ÁRVORES NA MINHA CIDADE

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.

Principais funções:

à         Auxílio ao gerente da área.

à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.

à         Elaboração de peças, recursos.

à         Controle de prazos.

à         Audiências.

à         Pesquisas.

à         Atualização jurisprudencial.

Requisitos:

O prontuário pertence ao paciente: o acesso ao prontuário, a qualquer momento (o que inclui a solicitação de cópias), é um direito do paciente

Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente

A juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir Diógenes Macedo, determinou que o Hospital Antônio Prudente autorize que uma cidadã tenha o devido acesso ao prontuário de sua filha que está internada naquele Hospital, podendo inclusive extrair cópias, sob pena do descumprimento da decisão acarretar multa diária no valor de mil reais.

A autora informou na ação que sua filha (E.M.) sofreu complicações ao se submeter a uma cirurgia simples para...

Anatel exige melhorias na qualidade dos serviços de TV por assinatura 28 de Novembro de 2012

A Agência Nacional de Telecomunicações apresentou hoje um resumo das medidas que tem implementado para a melhoria da qualidade dos serviços de TV por assinatura, entre elas, os planos de ação exigidos das prestadoras para reduzir a quantidade de reclamações dos usuários em pelo menos 35,21% até dezembro de 2013.

Dados da Agência indicam que...

Cobrança única para ligações sucessivas começa a valer em 26 de fevereiro

A partir de 26 de fevereiro, quando entra em vigor determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as ligações sucessivas entre os mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, serão cobradas apenas uma vez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de nesta quinta-feira (29). A Resolução 604 estabelece que ligações feitas com intervalo máximo de ...

Advogado(a) - Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - São Paulo (São Paulo e Região, Brasil)

Descrição da vaga

Atividades relacionadas à necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisão em projetos de interesse coletivo e responsabilidade social fazem parte do portfólio de serviços desta prática. Além disso, a demanda das empresas pelo direcionamento de investimentos a projetos culturais, que visem criar valor para suas marcas ou fortalecer o relacionamento com seus públicos-alvo, incentiva a necessidade de orientação jurídica especializada.

Competências e experiências desejadas

advogado trabalhista Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Ensino Superior completo em Direito, com Especialização na área Trabalhista e Pós-graduação será um diferencial.

Inscrição na OAB-SP. 

Experiência mínima de...

Engenheiro de estudos e projetos com experiência (gerente de projeto) Maïqual - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Área e especialização profissional: Engenharia civil- Engenharia Elétrica,
Nível hierárquico: Coordenador
Local de trabalho: São Paulo, SP e viagens eventuais
Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT
Jornada Período Integral

A Maïqual Engenharia e Consultoria esta contratando um engenheiro nível gerente de projeto para integrar a equipe.

Competências e experiências desejadas

Advogado Pleno Consultivo Trabalhista - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

- Atuar com consultivo trabalhista

- Experiência em due dilligence e M&A

Competências e experiências desejadas...

Assistente Financeiro - (Faturamento) Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados

Assistente Financeiro - (Faturamento)

Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Atuar com faturamento no sistema Sisjuri e emissão de nota fiscal. Responsável por arquivo em geral, envio de faturas aos clientes e demais atividades pertinentes ao faturamento.

Experiência em faturamento de escritório de advocacia no sistema Sisjuris.

Competências e experiências desejadas

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

O juiz de direito substituto da 16ª Vara Cível de Brasília determinou à UDF que realize a matrícula de um universitário que teve sua matrícula negada por...
suposto inadimplemento de mensalidade.

O autor afirmou que é aluno da UDF e que cursou no segundo semestre de 2009 o 8º período do curso de Direito, no qual foi aprovado, estando apto a matricular-se no 9º período letivo. Ele afirmou estar inadimplente em uma mensalidade no valor de R$ 721,56,...

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas

O juiz da comarca de Peixoto de Azevedo (distante 691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou que o Município promova melhorias na área de saúde, como o gerenciamento de medicamentos, aquisição de equipamentos e reforma do Hospital Municipal. A Ação de Obrigação de Fazer nº 2655-49/2007 (Código nº 33559), proposta pelo Ministério Público, foi parcialmente acolhida (artigo 269, inciso I, do CPC). O magistrado analisou pedido a pedido e considerou necessária a atuação do Poder Judiciário a fim de garantir a pronta e eficaz prestação dos serviços de saúde pública aos munícipes da...

Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia

O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora

O Conselho Especial do TJDFT decidiu hoje por unanimidade conceder pedido de fornecimento de um medicamento a portadora de esquizofrenia.  A impetrante requereu o fornecimento do Invega Sustenna 100mg/mês, conforme prescrição médica.

A impetrante foi diagnosticada como...

Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

Para serem válidos no Brasil, cursos superiores e de especialização oferecidos por instituições de ensino dos países do Mercosul devem ser reconhecidos em...

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TERMINA COM 82% DE ACORDOS NA CAPITAL

        Depois de oito dias terminou  nesta quarta-feira (14) a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país. Aqui na capital o maior número de audiências pré-processuais nas áreas cíveis e de família se concentrou no Parque da Água Branca, onde foram realizadas 946 audiências com 781 acordos firmados, o que representa um percentual superior a 82%. Esses acordos movimentaram um total de R$ 3.026.015,43.

        Uma das novidades na semana deste ano foi...

LEI QUE PREVÊ ALA EM HOSPITAL PARA ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM CATANDUVA É INCONSTITUCIONAL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Municipal 5.306, de 23 de abril de 2012, do município de Catanduva. A referida lei dispõe sobre a reserva de ala para atendimento de dependentes químicos nos hospitais públicos e privados que mantêm convênios com a Rede Municipal de Saúde de Catanduva e dá outras providências.

        A norma foi impugnada pelo prefeito que...

CRAVI LANÇA CARTILHA DE AUXÍLIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

         O Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, lança amanhã (23) a cartilha “Da dor à busca por Justiça – Orientações para vítimas de violência”. O evento terá início às 11 horas, no Auditório do Ministério Público, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital.

        A cartilha traz...

ACOMPANHAMENTO PARI PASSU - PELA 5ª VEZ, PRESIDÊNCIA REÚNE EQUIPE PARA AVALIAR CUMPRIMENTO DE METAS

     O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, em acompanhamento "pari passu" reuniu na tarde de ontem (21) juízes assessores, secretários e diretores de setores ligados à Secretaria da Presidência para verificar o andamento das ações de cada área e o cumprimento de metas estabelecidas a curto, médio e longo prazos.

        O presidente Sartori – que iniciou a reunião agradecendo o esforço concentrado da equipe que supera as dificuldades que...

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO ATENDE MAIS DE 56 MIL PESSOAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

No Parque da Água Branca, onde foram realizadas as audiências da fase pré-processual na Capital, índice de acordos chegou a 82,5%

        Quem está acostumado a visitar o Parque da Água Branca (Zona Oeste da capital paulista) para caminhar, correr, passear, descansar à sombra das árvores, ouvir o canto dos pássaros ou mesmo para fazer sua leitura preferida, teve contato, nas duas últimas semanas, com outro visual, muito diferente. A ...

Escritório de advocacia de São Paulo, atuando há 12 anos, localizado em Santo Amaro, recruta Estagiário de Direito.

Principais funções:

à        Atuação com Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível;

à         Andamento processual no fórum;

à         Protocolo de petições;

à         Acompanhar cliente em perícia;

à         Suporte aos sócios e advogados.

Requisitos:

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Trabalhista Pleno.

Principais funções:

à         Gestão do contencioso trabalhista especializado.

à         Realização de defesas, recursos e demais peças complexas na área trabalhista, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.

à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Trabalhista, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.

à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.

à         Realização de audiências e sustentações orais.

à         Revisão de peças.

à         Coordenação de estagiários e advogados juniores.

à         Negociações com clientes.

à         Apoio aos associados sêniores e sócios.

Requisitos:

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Assistente Jurídico.

  

Principais funções:

à         Distribuição de publicações;

à         Abertura e encerramento de casos no sistema;

à         Agendamento de audiências;

à         Emissão de relatórios;

à         Levantamento de dados para elaboração de apresentações;

à         Elaboração de apresentações;

à         Análise e separação de documentos para envio ao cliente;

à         Digitalização de documentos;

à         Solicitação de faturamento.

Requisitos:

Escritório de advocacia de São Paulo, atuando há 12 anos, localizado em Santo Amaro, recruta Advogado Trabalhista Júnior.

  

Principais funções:

à         Atuação com foco em Reclamante;

à         Elaboração de contestações, manifestações, recursos;

à         Audiências;

à         Despacho com Juiz de Primeira e Segunda instância;

à         Atendimento ao cliente;

à         Confecção de relatórios.

Requisitos:

Escritório jurídico empresarial de São Paulo, atuando há 14 anos, localizado no Jardim Paulista, recruta Estagiário de Direito.

Principais funções:

à        Atuação no contencioso empresarial – cível, trabalhista e tributário;

à         Foco em processos cíveis;

à         Acompanhamento processual;

à         Diligências ao fórum;

à         Confecção de petições;

à         Confecção de notificações judiciais e extrajudiciais;

à         Pesquisas de doutrina e jurisprudencial.

Requisitos:

VAGA. Escritório Jurídico Empresarial, em Santo André, com 30 anos de atuação, contrata Assistente Jurídico.

Principais funções:

à         Diligências externas a fóruns e órgãos administrativos;

à         Protocolo;

à         Confecção de petições;

à         Emissão de relatórios;

à         Suporte aos advogados.

Requisitos:

Advogado - América Latina IFF - Santana de Parnaíba, SP (São Paulo e Região, Brasil)

Descricao da vaga

Ajudar com assuntos corporativos gerais para todos os países LatAm (Brasil, Argentina, México, etc), incluindo questões de governança corporativa, pessoa jurídica de manutenção de registros e elaboração / revisão de livros minutos e resoluções.

Aconselhamento jurídico e...