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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Polícia Federal em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações, deve iniciar investigação sobre as denúncias de monitoramento internacional de telefonemas e e-mails no Brasil

PF vai investigar espionagem internacional de e-mails

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações, inicie uma investigação sobre as denúncias de que houve monitoramento internacional de telefonemas e e-mails no Brasil. O pedido partiu do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao enviar ofício demonstrando preocupação com notícias divulgadas pelo jornal O Globo, que colocam o Brasil como alvo de uma rede de vigilância global.

Ele pediu que a PF investigasse o caso porque, caso se confirmem, as denúncias de espionagem podem “representar ofensa ao quadro legal brasileiro, em especial ao princípio constitucional da inviolabilidade do sigilo das comunicações”. Durante esta terça-feira (9/7), cinco ministros reuniram-se em Brasília para decidir quais serão os próximos passos na reação brasileira após a revelação de que o Brasil pode ter sido alvo do esquema internacional de espionagem.

O encontro envolveu José Eduardo Cardozo, Paulo Bernardo, Antônio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e o general José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). A reunião definiu como se dará a parceria entre os órgãos, com os cinco titulares analisando as orientações da presidente Dilma Rousseff sobre soberania, segurança e pedidos de punição para os responsáveis. A base para a divulgação das informações sobre o monitoramento dos telefonemas e e-mails são dados divulgados por Edward Snowden, que trabalhava em uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.

Fonte: Conjur

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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