TRABALHO DOS FÓRUNS NO PERÍODO ELEITORAL

COMUNICADO Nº 79/16 – O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, contribuindo com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral, comunica aos juízes de Direito diretores de fóruns das comarcas do Estado de São Paulo estar autorizada a abertura dos fóruns onde se encontram instalados Cartórios Eleitorais nos dias 23, 24, 30 de junho do corrente ano, ainda que não haja expediente na Justiça...

PROGRAME-SE EM 2016. EXPEDIENTE FORENSE PARA 2016: CALENDÁRIO OFICIAL

PROVIMENTO CSM Nº 2317/2015

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2016,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 1.948/2012,

RESOLVE:
Art. 1º - No exercício de 2016 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

08 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;...

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE: CASA BRANCA E MARTINÓPOLIS

SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/04/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
CASA BRANCA – suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 20/04/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes.
MARTINÓPOLIS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - suspensão do...