Por conta do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016.
A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e publicada no Diário Oficial hoje, (10/03).
Em razão da suspensão, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça recomendam que não sejam encaminhadas matérias para disponibilização na imprensa oficial nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016
(Protocolo CPA nº 2016/029635)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das...
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quinta-feira, 10 de março de 2016
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